Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Rubens Vilela dos Santos Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
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Dispõe sobre a regularização, concessão, uso, manutenção e critérios de transição dos túmulos sociais no Cemitério Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências”. - - Deliberação;
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rubens Vilela dos Santos Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, implantar e regularizar ossuário no Cemitério Municipal de Congonhal e dá outras providências. - - Deliberação;
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rubens Vilela dos Santos Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no Município de Congonhal.” - - Distribuição;
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rubens Vilela dos Santos Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no Municipio de Congonhal." - - Distribuição
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rubens Vilela dos Santos Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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"Altera o paragrafo primeiro do artigo2° da Lei Municipal n°1.095, de 06 de fevereiro de 2002 e dá outras providências". - - Distribuição
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Não há resultado |