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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Indicação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Parecer
Razões do Veto
Emenda
Moção
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
Republicanos - Republicanos
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Indicação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Parecer
Razões do Veto
Emenda
Moção
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
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1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
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1913
1912
1911
1910
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1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adail
Adão Elias
Aluisio
Amadeu
Américo Mariano da Silva
Angela
Antônio Galvão
Antônio Vicente
Antônio da Costa
Arnaldo
Benedito Bernardes
Benedito Elizio
Benedito Gomes
Benedito Inácio
Benedito Inácio Franco
Benedito Isaías
Benedito Pedro dos Santos
Benedito Vilela
Beto do Maurão
Bordinha
Carlos Ribeiro Coutinho
Cassinho
Celso Bernardes
Chicão do Vitor
Cigano
Claudinei
Claudio
César da Nazaré
Daniela da Maria Lúcia
Divino
Divinão
Doracy Bernardes
Edinho
Fabricio Brizola
Ferdinando
Francisco de Oliveira Franco
Geraldo Vicente dos Santos
Geremias Enfermeiro
Gerson
Gustavo Lopes
Homero
Ildebrando
Isaura Professora
Jean
Jesus Biezinho
Jesus Lino
Joaquim Malaquias
Joaquim Nelson
Jorge Lopes do Prado
Jose Antonio
Jose Carlos
Jose Osmundo
Jose Pereira
Jose de Oliveira
José Augusto
José Bernardes
José Bernardes de Sousa
José Francisco
José Francisco da Silveira
José Geraldo
José Júlio
José Malaquias
José Moreira
José Olimpio de Oliveira
José Paulino
José Paulino Venâncio
José Rodrigues
José Toledo
José dos Reis
João Batatinha
Jésus Biezinho
Júlio Carvalho Moreira
Lourdes do Edinho
Lucas Santinho
Luiz Rodrigues Franco
Luiz Sérgio
Luiz Vitor da Fraga
Lázaro Vicente
Léia
Maisa do Laboratório
Maria Lucia
Maria de Fátima Enfermeira
Marta Berrante
Marçal
Mauro
Miguel Ferreira de Matos
Moisés da Auto Peças
Nadir Professora
Naor
Oliveira
Oscar
Paulino Venâncio Coutinho
Paulo do Eduardo
Professora Hellen Coutinho
Renato Silva
Ricardo
Rita do Posto
Roberto
Romeu
Ronaldo
Ronaldo Alvarenga
Sebastião Gonçalves
Sebastião da Costa
Silvinho
Tarciso de Assis
Tião da Caixa
Tonho da Rádio
Toninho Guarda
Valdão
Vanderval Mariano
Venâncio
Venâncio Coutinho
Vinicius
Virgínia da Maria Lucia
Vitorino
Zezinho
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQ
CAMA - Agricultura e Meio Ambiente
CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Transparência
COSPSPT - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Segurança P
CPUOPS - Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Cassinho
Claudinei
Executivo Municipal - PREF/GOV
Gabinete da Presidencia - GABPRES
Geremias Enfermeiro
Gustavo Lopes
Gustavo Lopes
Lucas Santinho
Luiz Sérgio
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Renato Silva
Rita do Posto
Secretaria Legislativa - SLEG
Vanderval Mariano
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Enviada para sanção do Prefeito
Leitura em Plenário
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Matéria arquivada
Matéria transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Acessibilidade
Educação
Emprego
Esporte
Mobilidade Urbana
Obras Públicas
Orçamento e Finanças
Saúde
Segurança Pública
Turismo
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação de Urgência
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação com Prioridade
Regime de Tramitação de Urgência Urgentíssima
