SAPL - Câmara Municipal de Congonhal

Leitura e votação da Ata

Leitura de Ofícios, Indicações, Requerimentos e outros documentos

Correspondências Recebidas

Correspondências Expedidas

Uso da Tribuna

1- Distribui&ccedil;&atilde;o do Projeto de lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 09, de 19 de mar&ccedil;o de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, implantar e regularizar ossu&aacute;rio no Cemit&eacute;rio Municipal de Congonhal - MG para acondicionamento dos restos mortais oriundos de t&uacute;mulos sociais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autoria: Poder Executivo. Encaminhado as comiss&otilde;es: Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social.&nbsp;&nbsp;
2- Distribui&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 10, de 19 de mar&ccedil;o de 2026 - Disp&otilde;e sobre a regulariza&ccedil;&atilde;o, concess&atilde;o, uso, manuten&ccedil;&atilde;o e crit&eacute;rios de transi&ccedil;&atilde;o dos t&uacute;mulos sociais no Cemit&eacute;rio Municipal de Congonhal - MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp; Autoria: Poder Executivo. Encaminhado as Comiss&otilde;es: Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social.&nbsp;
3- Distribui&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 11, de 19 de mar&ccedil;o de 2026 - Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de super&aacute;vit finaneiro do or&ccedil;amento de 2026, no Munic&iacute;pio de Congonhal. Autoria: Poder Executivo. Encaminhado a Comiss&atilde;o: Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Transpar&ecirc;ncia.&nbsp;
4- Distribui&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 12, de 19 de mar&ccedil;o de 2026 - Autoriza o Municipio de Congonhal - MG a celebrar conv&ecirc;nio com HOSPITAL DE GIMIRIM, CNPJ n&ordm; 17.421.173/0001-86, bem como autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial referente ao recurso proveniente de super&aacute;vit financeiro do exercicio anterior para refor&ccedil;o do or&ccedil;amento de 2026, no Munic&iacute;pio de Congonhal - MG. Autoria: Poder Executivo. Encaminhado a Comiss&atilde;o:&nbsp;Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Transpar&ecirc;ncia.&nbsp;
5- Distribui&ccedil;&atilde;o do Projeto de lei Complementar n&ordm; 02, de 19 de mar&ccedil;o de 2026 - Altera lei Complementar n&ordm; 1.257, de 28 de dezembro de 2009, cria vagas no quadro de cargos da carreira do magist&eacute;rio da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autoria: Poder Executivo. Encaminhado as Comiss&otilde;es: Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Lazer e Turismo.&nbsp;

Expediente Diversos (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)