Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Moisés Ferreira Vaz - Prefeito Municipal - Mandato 2021-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação na fonte "Outras Transferências SUS - Bloco de Investimento", nas dotações do orçamento de 2022 do Município de Congonhal. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: César da Nazaré, Geremias Enfermeiro, Professora Hellen Coutinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 7º da Resolução nº 07, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Congonhal. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Moisés Ferreira Vaz - Prefeito Municipal - Mandato 2021-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superavit Financeiro "Outras Transferências SUS - Bloco de Investimento", nas dotações do orçamento de 2022 do município de Congonhal. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Moisés Ferreira Vaz - Prefeito Municipal - Mandato 2021-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar por tendência ao excesso de arrecadação para suplementação nas despesas de Pessoal e Obrigações Patronais do FUNDEB do Município de Congonhal. - |
Aprovada por unanimidade |