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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no Município de Congonhal.”

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no Município de Congonhal.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, implantar e regularizar ossuário no Cemitério Municipal de Congonhal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização, concessão, uso, manutenção e critérios de transição dos túmulos sociais no Cemitério Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências”.

"Altera o paragrafo primeiro do artigo2° da Lei Municipal n°1.095, de 06 de fevereiro de 2002 e dá outras providências".

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no Municipio de Congonhal."

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no Município de Congonhal.”

"Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial referente ao recurso proveniente de Superávit e Excesso de Arrecadação, nas dotações do orçamento de 2026, no Municipio de Congonhal".

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no Municipio de Congonhal".

Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Municipio de Congonhal para o Exercicio de 2027 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Municipio de Congonhal para o Exercicio de 2027 e dá outras providências.

Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do consórcio interfederativo Minas Gerais - Ciminas e da assossiação dos municipios integrados Minas Gerais- AMIMG, autorizando o ingresso do municipio de Congonhal, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera lei complementar nº 1.257, de 28 de dezembro de 2009, cria vagas no quadro de cargos da carreira do magistério da prefeitura municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências.

"Altera Lei Complementar n°1.257, sw 28 dw dezembro de 2009, cria vagas no quadro de cargos da carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências".

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei para o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate ás Endemias (ACE), vinculados á Atenção Primária Municipal e ao setor de Vigil^ncia em Saúde, da parcela denominada incentivo financeiro adicional -IFA, recebida anualmente do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal n° 12.994, de 17 de junho de 2014, e parágrafo único do art. 1° da Portaria do Ministério da Saúde n° 314, de 28 de fevereiro de 2014.

Indica ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja solicitado ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Angola, nas proximidades da casa do senhor conhecido popularmente por "Mané Pedrinho" até a residencia do senhor conhecido popularmente por "Zé do Ivo".

Indica a Prefeitura Municipal de Congonhal, ao setor competente, que seja providenciada obras de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Duque de Caxias, especificamente no trecho compreendido entre as esquinas da Rua José Joaquim da Silva e a Avenida Tuany Toledo . Autoria: Renato Silva.

Indicação n° 20/2026.

Ata da 9° reunião ordinária;