Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda à Lei Orgânica Requerimento Indicação Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Parecer Razões do Veto Emenda Moção

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CAMA - Agricultura e Meio Ambiente CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Transparência COSPSPT - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Segurança P CPUOPS - Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Cassinho Claudinei Executivo Municipal - PREF/GOV Gabinete da Presidencia - GABPRES Geremias Enfermeiro Gustavo Lopes Gustavo Lopes Lucas Santinho Luiz Sérgio Plenário - PLEN Protocolo - PROT Renato Silva Rita do Posto Secretaria Legislativa - SLEG Vanderval Mariano

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Enviada para sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Matéria arquivada Matéria transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adail Adão Elias Aluisio Amadeu Américo Mariano da Silva Angela Antônio Galvão Antônio Vicente Arnaldo Arquivo - ARQ Benedito Bernardes Benedito Elizio Benedito Gomes Benedito Inácio Benedito Isaías Benedito Pedro dos Santos Benedito Vilela Beto do Maurão Bordinha CAMA - Agricultura e Meio Ambiente CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Transparência COSPSPT - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Segurança P CPUOPS - Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Carlos Ribeiro Coutinho Cassinho Celso Bernardes Chicão do Vitor Cigano Claudinei Claudio César da Nazaré Daniela da Maria Lúcia Democratas Divino Divinão Doracy Bernardes Edinho Executivo Municipal - PREF/GOV Fabricio Brizola Ferdinando Francisco de Oliveira Franco Gabinete Parlamentar - GPAR Gabinete da Presidencia - GABPRES Geraldo Vicente dos Santos Geremias Enfermeiro Gerson Gustavo Lopes Homero Ildebrando Isaura Professora Jean Jesus Biezinho Jesus Lino Joaquim Malaquias Joaquim Nelson Jorge Lopes do Prado Jose Antonio Jose Carlos Jose Osmundo Jose Pereira Jose de Oliveira José Augusto José Bernardes José Francisco da Silveira José Geraldo José Júlio José Malaquias José Moreira José Olimpio de Oliveira José Paulino José Paulino Venâncio José Rodrigues José Toledo José dos Reis João Batatinha Júlio Carvalho Moreira Lourdes do Edinho Lucas Santinho Luiz Rodrigues Franco Luiz Sérgio Luiz Vitor da Fraga Lázaro Vicente Léia Maisa do Laboratório Maria Lucia Maria de Fátima Enfermeira Marta Berrante Marçal Mauro Miguel Ferreira de Matos Moisés Ferreira Vaz - Prefeito Municipal - Mandato 2021-2024 Nadir Professora Naor Oliveira Oscar Paulino Venâncio Coutinho Paulo do Eduardo Plenário - PLEN Professora Hellen Coutinho Protocolo - PROT Renato Silva Republicanos Ricardo Rita do Posto Roberto Romeu Ronaldo Ronaldo Alvarenga Rubens Vilela dos Santos Júnior - Prefeito Municipal Sebastião Gonçalves Sebastião da Costa Secretaria Legislativa - SLEG Silvinho Tarciso de Assis Tião da Caixa Tonho da Rádio Toninho Guarda Valdão Vanderval Mariano Venâncio Venâncio Coutinho Vinicius Virgínia da Maria Lucia Vitorino Zezinho

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