{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera o paragrafo primeiro do artigo2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b01.095, de 06 de fevereiro de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar referente a anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento de 2026, no Municipio de Congonhal.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Super\u00e1vit financeiro, nas dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento de 2026, no Munic\u00edpio de Congonhal.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, implantar e regularizar ossu\u00e1rio no Cemit\u00e9rio Municipal de Congonhal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, uso, manuten\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de transi\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos sociais no Cemit\u00e9rio Municipal de Congonhal/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 9\u00b0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria;", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}