{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "439", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Super\u00e1vit financeiro, nas dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento de 2026, no Munic\u00edpio de Congonhal.\u201d"}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Super\u00e1vit financeiro, nas dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento de 2026, no Munic\u00edpio de Congonhal.\u201d"}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, implantar e regularizar ossu\u00e1rio no Cemit\u00e9rio Municipal de Congonhal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, uso, manuten\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de transi\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos sociais no Cemit\u00e9rio Municipal de Congonhal/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/projeto_de_lei_ordinaria_13-2026.pdf", "ementa": "\"Altera o paragrafo primeiro do artigo2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b01.095, de 06 de fevereiro de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/projeto_de_lei_ordinaria_14-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar referente a anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento de 2026, no Municipio de Congonhal.\""}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/projeto_de_lei_n_15-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Super\u00e1vit financeiro, nas dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento de 2026, no Munic\u00edpio de Congonhal.\u201d"}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/445/projeto_de_lei_ordinaria_n16-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial referente ao recurso proveniente de Super\u00e1vit e Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, nas dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento de 2026, no Municipio de Congonhal\"."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/projeto_de_lei_17-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar referente a anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento de 2026, no Municipio de Congonhal\"."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/projeto_de_lei_n_18-2026.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Municipio de Congonhal para o Exercicio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/451/projeto_de_lei_n_18-2026.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Municipio de Congonhal para o Exercicio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/projeto_de_lei_n20-2026.pdf", "ementa": "Aprova o contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico e o estatuto social do cons\u00f3rcio interfederativo Minas Gerais - Ciminas e da assossia\u00e7\u00e3o dos municipios integrados Minas Gerais- AMIMG, autorizando o ingresso do municipio de Congonhal, estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/complementar.pdf", "ementa": "Altera lei complementar n\u00ba 1.257, de 28 de dezembro de 2009, cria vagas no quadro de cargos da carreira do magist\u00e9rio da prefeitura municipal de Congonhal/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rubens Vilela dos Santos J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera Lei Complementar n\u00b01.257, sw 28 dw dezembro de 2009, cria vagas no quadro de cargos da carreira do Magist\u00e9rio da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geremias Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/requerimento_14-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei para o repasse aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e1s Endemias (ACE), vinculados \u00e1 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Municipal e ao setor de Vigil^ncia em Sa\u00fade, da parcela denominada incentivo financeiro adicional -IFA, recebida anualmente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, nos termos da Lei Federal n\u00b0 12.994, de 17 de junho de 2014, e par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00b0 da Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00b0 314, de 28 de fevereiro de 2014."}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geremias Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/444/indicacao_geremias.pdf", "ementa": "Indica ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja solicitado ao setor competente a troca de l\u00e2mpadas queimadas no Bairro Angola, nas proximidades da casa do senhor conhecido popularmente por \"Man\u00e9 Pedrinho\" at\u00e9 a residencia do senhor conhecido popularmente por \"Z\u00e9 do Ivo\"."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Silva", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal de Congonhal, ao setor competente, que seja providenciada obras de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Duque de Caxias, especificamente no trecho compreendido entre as esquinas da Rua Jos\u00e9 Joaquim da Silva e a Avenida Tuany  Toledo . Autoria: Renato Silva."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geremias Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 20/2026."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.congonhal.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 9\u00b0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria;"}]}